ICAE – INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE AFORRO
ESTRUTURADO
Informação relativa a Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados (ICAE):
- Unidade de Participação (UP) / Unidade de Referência (UR);
- Unidade de Conta (UC);
- Relatório - informação periódica relativa à composição da carteira e evolução do fundo;
- Prospeto - documento contratual com a caracterização dos produtos;
(*)
Informação semestral, reporta a 31/12 e 30/06
Informação mensal, reporta ao último dia de cada mês
INFORMAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS DE TAXA VARIÁVEL
. Taxas aplicadas a cada período e respectivo critério de cálculo.
Relativamente aos Produtos de Taxa Variável consulte aqui
a taxa aplicada a cada período e respetivo critério de cálculo.
INFORMAÇÃO RELATIVA A TAXAS SWAP E DÍVIDA PÚBLICA
. Taxas aplicadas no cálculo do valor de resgate
Consulta aqui a taxas aplicada no cálculo do valor
de resgate.
Data de Referência: 13-01-2021.
INFORMAÇÃO RELATIVA A PAGAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS SEGURAS AO ABRIGO DE SEGUROS E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO
. Diligências , documentos exígiveis e prazos estabelecidos
Pagamento das importâncias seguras ao abrigo de seguros e operações de
capitalização.
As diligências, documentos exigíveis e prazos estabelecidos podem ser
consultados aqui.
REGIME DE COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS (RCIF), FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA) E NORMA DE COMUNICAÇÃO (CRS-OCDE)
. Report à Autoridade Tributária (AT)
Os contratos de seguro monetizáveis e os contratos de rendas poderão estar sujeitos ao regime legal de comunicação obrigatória anual de informações financeiras à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e à autoridade competente da jurisdição destinatária da informação, caso esteja abrangido pelo FACTA ( Foreign Account Tax Compliance Act ), pela Norma Comum de Comunicação (CRS-OCDE) ou pelo regime de comunicação obrigatória de informações relativas a contratos cujos titulares ou beneficiários sejam residentes em território nacional.
Rua Alexandre Herculano, 53
1269-152 Lisboa